supralegal
Significado de supralegal
Significados de supralegal
adjetivo
Refere-se a normas, princípios ou normas que possuem hierarquia superior à lei ordinária, como a Constituição ou tratados internacionais com status constitucional.
"A decisão judicial baseou-se em um princípio supralegal."
Antônimos:
Nota: Termo comum no direito constitucional e internacional.
💡 Utilizado principalmente no contexto jurídico e político para descrever normas de hierarquia superior.
Origem da palavra supralegal
Linha do tempo de supralegal
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Composição a partir do prefixo latino 'supra-' (acima, além) e o adjetivo 'legal' (relativo à lei). A formação é analógica a termos como 'supranacional'.
Formação Lexical e Entrada no Português
Século XX - Formada pelo prefixo latino 'supra-' (acima, além) e o termo 'legal' (relativo à lei). Sua entrada e consolidação no vocabulário jurídico e político brasileiro ocorre principalmente a partir da segunda metade do século XX, impulsionada por debates sobre a hierarquia das normas.
Uso Jurídico e Político
Segunda metade do Século XX - A palavra 'supralegal' ganha proeminência em discussões acadêmicas e judiciais sobre a validade e a hierarquia de normas, especialmente em relação a tratados internacionais e atos normativos que se situam entre a Constituição e as leis ordinárias.
Uso Contemporâneo e Expansão
Século XXI - O termo 'supralegal' transcende o jargão jurídico, sendo utilizado em debates públicos e midiáticos para descrever qualquer norma, princípio ou decisão que se considere superior à lei comum, mesmo fora do estrito âmbito constitucional.
Que está acima ou é superior à lei.
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