antijuricidade
Significado de antijuricidade
Qualidade ou estado do que é antijurídico; contrariedade ao direito.
Significados de antijuricidade
substantivo feminino
Oposição ou contrariedade a uma norma jurídica; ilegalidade de um ato ou conduta.
"A conduta do agente foi reconhecida como antijuricidade manifesta."
Formal:
Neutro:
Antônimos:
Nota: Termo comum no meio jurídico e acadêmico.
💡 Termo técnico do Direito.
Origem da palavra antijuricidade
Linha do tempo de antijuricidade
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Formada pela aglutinação do prefixo 'anti-' (do grego 'anti', contra) com o substantivo 'juridicidade' (do latim 'iuridicitas', relativo ao direito).
Formação Conceitual e Jurídica
Século XX - Formação do termo a partir de 'anti-' (contra) e 'juridicidade' (conformidade com o direito). Consolidação no discurso jurídico.
Uso Especializado e Acadêmico
Meados do Século XX - Presente em manuais de direito penal e doutrinas jurídicas, definindo a ausência de conformidade de uma conduta com o ordenamento jurídico.
Momentos Culturais
Presente em debates sobre a teoria do crime e a dogmática penal, especialmente em discussões sobre a tipicidade e a culpabilidade.
Exemplos reais de uso de “antijuricidade”
A antijuricidade do ato foi reconhecida pelo tribunal, que anulou a decisão administrativa.
Consultor Jurídico (ConJur)· 2020-08Online· Artigo sobre direito administrativo e controle de atos da administração pública.via Gemini SearchO princípio da insignificância afasta a antijuricidade material da conduta, tornando-a atípica.
A discussão doutrinária gira em torno da antijuricidade formal e material do fato.
Mais 4 exemplos no plano Pro
Qualidade ou estado do que é antijurídico; contrariedade ao direito.
A história viva das palavrasReferências
- Antijuricidade - Dicio.com.br Definição
- antijuricidade - Dicionário Priberam da Língua Portuguesa Definição
- Antijuricidade - Dicionário Aulete Definição