assistencia-juridica-gratuita
Significado de assistencia-juridica-gratuita
Significados de assistencia-juridica-gratuita
locução nominal
Serviços de advocacia, consultoria jurídica e representação legal oferecidos gratuitamente a indivíduos de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade econômica, garantindo o acesso à justiça.
"O centro comunitário oferece assistência jurídica gratuita às famílias carentes do bairro."
Nota: Termo amplamente utilizado no contexto legal e social, frequentemente regulamentado por lei.
💡 A expressão é comum em contextos formais e informais, sendo um direito garantido em muitos países.
Origem da palavra assistencia-juridica-gratuita
Linha do tempo de assistencia-juridica-gratuita
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Origem do Conceito e Termo
Século XIX - Início da formalização do conceito de assistência jurídica gratuita, impulsionado por movimentos sociais e pela necessidade de acesso à justiça para os menos favorecidos. O termo 'assistência jurídica gratuita' começa a ser cunhado e utilizado em debates e legislações incipientes.
Origem
O termo é uma construção composta: 'assistência' (do latim 'assistentia', ato de assistir, ajudar, dar suporte) + 'jurídica' (relativo ao direito, à justiça) + 'gratuita' (do latim 'gratuitus', que se faz por favor, sem pagamento). A junção desses elementos reflete a ideia de um serviço de apoio legal oferecido sem custo.
Consolidação Legal e Expansão
Século XX - A assistência jurídica gratuita se consolida em diversas legislações, especialmente após a Segunda Guerra Mundial e com a promulgação de constituições que enfatizam os direitos sociais. O termo se torna mais comum em documentos oficiais, debates acadêmicos e na imprensa.
Era Digital e Acesso Ampliado
Anos 2000 - Atualidade - A internet e as novas tecnologias de comunicação ampliam o acesso à informação sobre assistência jurídica gratuita. O termo é amplamente utilizado em campanhas de conscientização, sites governamentais, ONGs e nas redes sociais.
Exemplos reais de uso de “assistencia-juridica-gratuita”
A defensoria pública é responsável pela assistência-jurídica-gratuita à população carente.
Folha de S.Paulo· 2021-08Jornalismo· Artigo sobre acesso à justiça e direitos constitucionais.via Gemini SearchO programa oferece assistência-jurídica-gratuita para vítimas de violência doméstica.
A lei garante assistência-jurídica-gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Mais 4 exemplos no plano Pro
Prestação de serviços jurídicos sem custo para pessoas que não podem arcar com as despesas.
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