clausulas-originais-da-constituicao
Significado de clausulas-originais-da-constituicao
Refere-se às disposições ou artigos que foram incluídos na versão inicial de uma constituição, antes de quaisquer emendas ou modificações posteriores.
Significados de clausulas-originais-da-constituicao
substantivo feminino plural
Disposições, artigos ou preceitos que compõem o texto fundamental de uma nação em sua forma original, sem alterações posteriores.
"A análise comparativa focou nas cláusulas originais da constituição de 1824."
Nota: Termo descritivo usado em contextos jurídicos e históricos para se referir à versão inicial de um texto constitucional.
💡 A expressão é composta e descritiva, não um vocábulo único. Seu uso é restrito a contextos que discutem a evolução e o conteúdo histórico das constituições.
Origem da palavra clausulas-originais-da-constituicao
Refere-se às disposições ou artigos que foram incluídos na versão inicial de uma constituição, antes de quaisquer emendas ou modificações posteriores.
Referências
- Cláusulas Pétreas — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Definição
- Constituição – Wikipédia, a enciclopédia livre Wikipedia
- REGIME DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: CLÁUSULA PÉTREA OU LIMITE MATERIAL IMPLÍCITO Acadêmica
- A história das constituições brasileiras - Brasil Escola Acadêmica
- A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido: considerações, limites e possibilidades Acadêmica