dano moral
Significado de dano moral
Ofensa à honra, à imagem, à intimidade ou à dignidade de uma pessoa, que gera direito à indenização.
Significados de dano moral
substantivo masculino
Prejuízo de natureza não patrimonial, que afeta os direitos da personalidade de um indivíduo, como a honra, a imagem, a privacidade, a integridade psíquica e a dignidade, passível de reparação pecuniária.
"A reportagem ofensiva gerou um processo por dano moral."
Formal:
Neutro:
Nota: Termo amplamente utilizado no âmbito jurídico e em discussões sobre direitos civis.
💡 A expressão 'dano moral' é um termo técnico jurídico consolidado no ordenamento brasileiro.
Origem da palavra dano moral
Linha do tempo de dano moral
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Deriva da junção de 'dano' (do latim 'damnum', que significa prejuízo, perda, estrago) e 'moral' (do latim 'moralis', relativo aos costumes, ao caráter, à conduta).
Momentos Culturais
A Constituição Federal de 1988, ao garantir a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem, fortaleceu a base legal e a discussão sobre o dano moral no Brasil, tornando-o um tema recorrente em debates públicos e jurídicos.
Consolidação e Expansão no Brasil
Século XX até a Atualidade — O 'dano moral' é amplamente reconhecido e regulamentado no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente após a Constituição de 1988, que protege a intimidade, a honra e a imagem. A expressão se torna comum no vocabulário jurídico e popular.
Conflitos Sociais
Debates sobre a quantificação do dano moral, a dificuldade em provar o sofrimento psíquico e a percepção de que a indenização pode ser usada como 'lucro' ou 'indústria do dano moral' geram controvérsias e conflitos sociais e jurídicos.
Ofensa à honra, à imagem, à intimidade ou à dignidade de uma pessoa, que gera direito à indenização.
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