dano-moral
Significado de dano-moral
Prejuízo de natureza não material, que afeta a esfera íntima, a honra, a imagem, a privacidade ou a dignidade de uma pessoa.
Significados de dano-moral
substantivo masculino
Ofensa ou lesão à honra, à imagem, à privacidade, à intimidade ou à dignidade de uma pessoa, que gera direito à reparação pecuniária.
"O juiz condenou a empresa a pagar indenização por dano moral."
Formal:
Neutro:
Nota: Termo de uso corrente no direito civil e processual.
💡 O termo é amplamente utilizado no contexto jurídico brasileiro para designar prejuízos que não são de ordem patrimonial.
Origem da palavra dano-moral
Linha do tempo de dano-moral
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Origem do Conceito e da Palavra
Século XIX - Início da consolidação do conceito jurídico de dano, com a palavra 'dano' já estabelecida no vocabulário jurídico e comum. 'Moral' deriva do latim 'moralis', relativo aos costumes. A junção para 'dano moral' começa a se formar em discussões jurídicas e filosóficas.
Origem
A palavra 'dano' vem do latim 'damnum', que significa perda, prejuízo, lesão. 'Moral' vem do latim 'moralis', relativo aos costumes, ao caráter, à conduta humana. A junção 'dano moral' surge para designar um tipo de prejuízo que não é material, mas afeta a esfera psíquica e social do indivíduo.
Expansão e Popularização
Anos 1980-1990 - A Constituição Federal de 1988, ao garantir a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem, impulsiona a discussão e a aplicação do dano moral. A expressão se populariza para além dos círculos jurídicos.
Mudanças de Sentido
Com a redemocratização e a nova Constituição, o dano moral passa a ser amplamente reconhecido como um direito fundamental, protegendo a esfera íntima e a dignidade da pessoa humana de forma mais robusta. A reparação se torna um tema central.
Traduções de dano-moral
Espanhol
Inglês
Prejuízo de natureza não material, que afeta a esfera íntima, a honra, a imagem, a privacidade ou a dignidade de uma pessoa.
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