enfiteuta
Significado de enfiteuta
Pessoa que recebe um bem em enfiteuse, pagando um foro anual e, geralmente, um laudêmio em caso de transferência.
Significados de enfiteuta
substantivo masculino
Aquele que possui o domínio útil de um imóvel em regime de enfiteuse, devendo pagar foro anual ao senhorio direto.
"O enfiteuta foi notificado para regularizar o pagamento do foro."
Formal:
Neutro:
Nota: Termo de uso predominantemente jurídico e histórico, relacionado ao direito real de superfície.
💡 A enfiteuse é uma figura jurídica que foi amplamente utilizada no Brasil, especialmente em áreas urbanas e rurais, mas sua aplicação foi significativamente restringida e, em muitos casos, extinta pela legislação posterior.
Origem da palavra enfiteuta
Linha do tempo de enfiteuta
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Origem e Consolidação
Século XV - Deriva do latim tardio 'enfiteuta', que por sua vez vem do grego 'emphyteutés' (cultivador, colono). Refere-se a quem recebe um bem para cultivar, pagando um tributo anual.
Origem
Deriva do latim tardio 'enfiteuta', do grego 'emphyteutés', significando 'cultivador', 'colono', aquele que recebe um bem para cultivar em troca de um tributo anual (foro).
Declínio e Legislação Republicana
Século XX - Com a República e a evolução do direito imobiliário, a enfiteuse foi gradualmente desestimulada e, em muitos casos, proibida ou extinta, embora resquícios persistam.
Mudanças de Sentido
O sentido se tornou mais restrito a um termo técnico-jurídico, associado a um direito real sobre coisa alheia, com obrigações pecuniárias e, por vezes, com conotação de um vínculo antiquado.
Pessoa que recebe um bem em enfiteuse, pagando um foro anual e, geralmente, um laudêmio em caso de transferência.
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