moto-próprio
Significado de moto-próprio
Documento ou ato emitido pelo próprio soberano ou autoridade máxima, sem necessidade de chancela posterior.
Significados de moto-próprio
substantivo masculino
Documento, decreto ou ato emanado diretamente da autoridade máxima (rei, papa, presidente), sem necessidade de delegação ou aprovação de outra instância.
"O rei publicou um motu proprio para conceder anistia."
Formal:
Nota: Termo de uso restrito em contextos históricos ou jurídicos relacionados a monarquias ou ao Vaticano.
💡 A expressão é de origem latina e é utilizada em português em contextos formais, especialmente históricos e jurídicos.
Origem da palavra moto-próprio
Linha do tempo de moto-próprio
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Origem Etimológica e Uso Inicial
Século XIV — do latim 'motu proprio', significando 'por movimento próprio', 'por iniciativa própria'. Inicialmente, referia-se a atos ou documentos emanados diretamente do Papa ou de um soberano, sem necessidade de delegação ou chancela de terceiros. Era um termo de uso restrito ao direito canônico e ao direito público.
Origem
Do latim 'motu proprio', que significa 'por movimento próprio' ou 'por iniciativa própria'. A expressão latina era usada para indicar que um ato ou decreto emanava diretamente da autoridade máxima, sem intervenção de outros órgãos ou pessoas.
Consolidação e Uso Contemporâneo
Século XX até a atualidade — A forma 'moto-próprio' se estabeleceu como a grafia corrente em português. O termo manteve seu sentido original de ato ou decisão tomada por iniciativa própria da autoridade máxima, sendo comum em contextos jurídicos e administrativos, especialmente em documentos que dispensam formalidades ou que refletem uma decisão pessoal e direta do superior. O uso se estende a outras esferas de poder, como decretos presidenciais ou portarias ministeriais emitidas 'de moto-próprio'.
Momentos Culturais
A expressão é frequentemente encontrada em textos de direito administrativo e constitucional, como em leis, decretos e portarias, refletindo a estrutura de poder e a burocracia estatal.
Documento ou ato emitido pelo próprio soberano ou autoridade máxima, sem necessidade de chancela posterior.
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