autoincriminação
Significado de autoincriminação
Significados de autoincriminação
substantivo feminino
O ato de uma pessoa incriminar a si mesma, seja por confissão, declaração ou conduta que a implique em um delito.
"O réu exerceu seu direito à autoincriminação e permaneceu em silêncio."
Formal:
Neutro:
Antônimos:
Nota: Termo comum no âmbito jurídico e legal.
💡 O direito à não autoincriminação é um princípio fundamental em muitos sistemas legais.
Origem da palavra autoincriminação
Linha do tempo de autoincriminação
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Derivação do prefixo grego 'auto-' (próprio, de si mesmo) e do latim 'incriminatio' (acusação, ato de incriminar).
Formação Lexical e Entrada na Língua
Século XX - Formada pela aglutinação do prefixo 'auto-' (do grego 'autos', próprio) com o substantivo 'incriminação' (do latim 'incriminatio', acusação). A palavra 'incriminação' já existia, mas a combinação com 'auto-' para denotar o ato de incriminar a si mesmo é uma formação mais recente, provavelmente ganhando tração no contexto jurídico e social do século XX.
Consolidação no Uso Jurídico
Meados do Século XX - A autoincriminação se estabelece como um conceito jurídico fundamental, especialmente em sistemas de justiça que garantem o direito de não produzir prova contra si mesmo. O termo é amplamente utilizado em debates legais, doutrinas e jurisprudência.
Uso Contemporâneo e Ampliação
Final do Século XX e Atualidade - O termo mantém sua força no jargão jurídico, mas começa a aparecer em discussões mais amplas sobre ética, responsabilidade pessoal e até em contextos informais para descrever confissões ou admissões de culpa em situações não criminais.
Exemplos reais de uso de “autoincriminação”
O direito ao silêncio e contra a autoincriminação é garantia fundamental do Estado Democrático de Direito.
Consultor Jurídico (ConJur)· 2020-10Online· Artigo sobre direito processual penal e garantias constitucionais.via Gemini SearchA prova ilícita por derivação, decorrente de uma autoincriminação forçada, não pode ser admitida.
O princípio da não autoincriminação é um dos pilares do sistema acusatório.
Mais 4 exemplos no plano Pro
Ato ou efeito de autoincriminar-se; o ato de confessar ou admitir culpa em um crime ou infração.
Referências
- Autoincriminação Definição
- Autoincriminação Definição
- Autoincriminação Definição
- Autoincriminação Wikipedia