lei-consuetudinaria
Significado de lei-consuetudinaria
Refere-se à lei que se origina dos costumes e da prática reiterada de uma sociedade, em oposição à lei escrita.
Significados de lei-consuetudinaria
adjetivo
Relativo ao costume; que se baseia em costumes ou práticas habituais e reiteradas.
"O direito consuetudinário é uma fonte importante do direito em muitas nações."
Formal:
Antônimos:
Nota: Frequentemente usado em contextos jurídicos e históricos.
💡 O termo 'lei consuetudinária' ou 'direito consuetudinário' é mais comum que o adjetivo isolado 'consuetudinário' em alguns contextos.
Origem da palavra lei-consuetudinaria
Linha do tempo de lei-consuetudinaria
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Origem Etimológica e Latim
Século XIII - A expressão 'lei consuetudinária' tem suas raízes no latim. 'Lex' significa lei, e 'consuetudinarius' deriva de 'consuetudo', que se refere a costume, hábito, prática reiterada. A junção dessas palavras remete à ideia de uma norma jurídica que emana da prática social contínua e aceita.
Origem
Deriva do latim 'lex consuetudinaria', onde 'lex' significa lei e 'consuetudinarius' se refere a costume, hábito, prática reiterada. A origem remonta à necessidade de distinguir normas escritas de normas não escritas baseadas na prática social.
Entrada e Consolidação no Português
Idade Média e Período Colonial - A expressão 'lei consuetudinária' ou termos equivalentes foram gradualmente incorporados ao vocabulário jurídico e administrativo do português, especialmente com a expansão do direito romano e a necessidade de codificar normas. Sua presença se intensifica com a formação dos sistemas legais.
Uso e Relevância no Brasil
Século XIX - Atualidade - A expressão 'lei consuetudinária' é amplamente utilizada no meio jurídico brasileiro para se referir a normas não escritas que regem condutas e são reconhecidas como obrigatórias pela sociedade. Sua importância é notável em áreas como o direito agrário, o direito indígena e em costumes comerciais.
Traduções de lei-consuetudinaria
Espanhol
Inglês
Refere-se à lei que se origina dos costumes e da prática reiterada de uma sociedade, em oposição à lei escrita.
A história viva das palavras