parte-queixosa
Significado de parte-queixosa
Pessoa ou entidade que apresenta uma queixa ou denúncia em um processo judicial ou administrativo.
Significados de parte-queixosa
substantivo feminino
Em um contexto legal, a parte que inicia uma ação judicial ou administrativa, apresentando uma reclamação contra outra parte.
"A parte-queixosa apresentou todas as provas necessárias para sustentar sua demanda."
Neutro:
Antônimos:
Nota: Termo comum em direito processual.
💡 Usado principalmente em contextos jurídicos e administrativos.
Origem da palavra parte-queixosa
Linha do tempo de parte-queixosa
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Origem e Consolidação Jurídica
Séculos XIII-XV — A expressão 'parte queixosa' começa a se formar no vocabulário jurídico, derivada da junção do substantivo 'parte' (do latim 'pars, partis', significando porção, segmento, lado em uma disputa) com o adjetivo 'queixosa' (derivado do verbo 'queixar', do latim 'querelare', que significa lamentar, queixar-se, acusar). O termo se consolida em textos legais e doutrinários como a designação formal para a parte que inicia uma ação judicial ou administrativa, apresentando uma queixa ou denúncia. O uso é estritamente técnico e formal.
Origem
Deriva da junção do substantivo latino 'pars, partis' (porção, segmento, lado em uma disputa) com o adjetivo 'queixosa', originado do verbo latino 'querelare' (lamentar, queixar-se, acusar).
Uso Contemporâneo e Terminologia Jurídica
Século XX-Atualidade — A expressão 'parte queixosa' continua sendo um termo técnico corrente no direito brasileiro, presente em códigos processuais, doutrinas e decisões judiciais. Embora existam sinônimos ou termos mais específicos dependendo do ramo do direito (como 'autor', 'requerente', 'denunciante', 'vítima' em certos contextos), 'parte queixosa' permanece como um termo genérico e amplamente compreendido no meio jurídico para designar quem inicia um processo com uma queixa ou denúncia. O uso fora do contexto jurídico é raro, sendo substituído por termos mais coloquiais como 'quem reclamou', 'o denunciante' ou 'a vítima'.
Momentos Culturais
Com a expansão do acesso à justiça e a maior produção de conteúdo jurídico, a expressão continuou a ser amplamente utilizada em livros, artigos e na prática forense, consolidando-se como um termo de referência no direito brasileiro.
Pessoa ou entidade que apresenta uma queixa ou denúncia em um processo judicial ou administrativo.
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