despenalização
Significado de despenalização
Ato ou efeito de despenalizar; retirada de caráter penal de uma conduta.
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substantivo feminino
Ação ou processo de remover a penalidade legal de um ato ou conduta, deixando de considerá-lo crime ou contravenção, embora possa ainda ser passível de sanções civis ou administrativas.
"A despenalização do aborto é um tema de debate social e jurídico."
Formal:
Neutro:
Antônimos:
Nota: Termo frequentemente utilizado em discussões sobre legislação, especialmente em relação a drogas, aborto e outras condutas antes consideradas criminosas.
substantivo feminino
Redução ou eliminação de penas ou sanções aplicadas a determinadas infrações.
"O novo código penal prevê a despenalização de pequenas infrações de trânsito."
Formal:
Neutro:
Antônimos:
Nota: Pode se referir tanto à retirada completa do caráter penal quanto à diminuição da severidade das penas.
💡 Termo técnico-jurídico com uso crescente em debates sobre políticas públicas e reformas legais.
Origem da palavra despenalização
Linha do tempo de despenalização
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Formada no português a partir do prefixo 'des-' (indicando negação ou inversão) e o substantivo 'penalização', que por sua vez deriva do latim 'poenalis', relativo a pena ou castigo.
Momentos Culturais
A palavra ganhou proeminência em debates públicos e na mídia, especialmente em torno da descriminalização do aborto e da maconha, tornando-se um termo recorrente em discussões políticas e sociais.
Formação Conceitual e Etimológica
Século XX - Formada a partir do prefixo 'des-' (inversão, negação) e 'penalização' (ato de penalizar, impor pena). Deriva do latim 'poenalis', relativo a pena ou castigo.
Entrada no Uso Formal e Jurídico
Meados do Século XX - A palavra começa a ser utilizada em debates jurídicos e legislativos, especialmente em contextos de descriminalização de condutas.
Traduções de despenalização
Espanhol
Flexões mais comuns: despenalizaciones
Notas: Termo amplamente utilizado no contexto jurídico e social em países de língua espanhola.
Inglês
Flexões mais comuns: decriminalizations
Notas: Depenalization é um termo mais raro e pode se referir especificamente à remoção de penalidades, não necessariamente de status criminal.
Ato ou efeito de despenalizar; retirada de caráter penal de uma conduta.
A história viva das palavras