direito-de-uso-e-gozo
Significado de direito-de-uso-e-gozo
Direito de usar e usufruir de um bem, sem necessariamente ser o proprietário.
Significados de direito-de-uso-e-gozo
substantivo masculino
O direito real ou pessoal que confere ao titular a faculdade de usar e fruir de coisa alheia, sem alterar-lhe a substância.
"O usufrutuário tem o direito de uso e gozo sobre a propriedade."
Formal:
Neutro:
Antônimos:
Nota: Termo técnico do direito civil e imobiliário.
💡 Comumente encontrado em contratos de locação, usufruto e outros direitos reais sobre coisa alheia.
Origem da palavra direito-de-uso-e-gozo
Linha do tempo de direito-de-uso-e-gozo
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Origem e Consolidação Jurídica
Séculos medievais até o início da Idade Moderna — A expressão 'direito de uso e gozo' emerge do direito romano e se consolida no direito civil europeu, com raízes no latim 'usus' (uso) e 'fructus' (fruto, gozo). Sua entrada no português se dá através da influência jurídica e acadêmica.
Origem
Deriva do latim 'usus' (uso) e 'fructus' (fruto, gozo), que juntos formavam o 'ususfructus', o direito de usar a coisa e de perceber seus frutos.
Incorporado ao português através da terminologia jurídica herdada do direito romano e consolidada em códigos civis.
Uso Contemporâneo e Diversificação
Meados do século XX até a atualidade — A expressão é amplamente utilizada no meio jurídico, imobiliário e em discussões sobre direitos de propriedade, herança e contratos de locação ou comodato. O termo 'usufruto' é mais comum em contextos formais.
Direito de usar e usufruir de um bem, sem necessariamente ser o proprietário.
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