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isencao-de-pena

Significado de isencao-de-pena

substantivo

Ato ou efeito de isentar alguém de uma pena ou sanção; a própria dispensa de punição.

Significados de isencao-de-pena

  1. substantivo feminino

    Dispensa legal ou judicial de cumprir uma pena ou sanção criminal, civil ou administrativa, geralmente aplicada em casos específicos previstos em lei ou por decisão fundamentada.

    "O réu obteve a isenção de pena por ter colaborado com as investigações."

    Nota: Termo comum no meio jurídico e em discussões sobre direito.

💡 A locução é amplamente utilizada no contexto legal e em notícias relacionadas a crimes e punições.

Origem da palavra isencao-de-pena

Derivado de 'isenção' (do latim 'exemptio, -onis') e 'pena' (do latim 'poena').

Linha do tempo de isencao-de-pena

Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.

Século XIIIOrigem

Origem e Período Medieval

Século XIII - A palavra 'isenção' deriva do latim 'exemptio', que significa 'livre de', 'dispensado de'. O termo 'pena' vem do latim 'poena', significando 'castigo', 'punição'. A junção 'isenção de pena' surge no contexto jurídico medieval para designar a dispensa de um castigo legalmente previsto. corpus_etimologico_portugues.txt

Origem

Século XIIIOrigem

Do latim 'exemptio' (livre de, dispensado de) + 'poena' (castigo, punição). A junção se forma no contexto jurídico para indicar a dispensa de um castigo. corpus_etimologico_portugues.txt

Mudanças de Sentido

Século XIIIMudança

Sentido estritamente jurídico: dispensa legal de punição por motivos previstos em lei. corpus_historico_juridico.txt

Século XX e AtualidadeHoje

Período Contemporâneo e Ampliação de Uso

Século XX e Atualidade - A expressão 'isenção de pena' mantém seu rigor técnico no direito, mas o conceito de 'isenção' e 'pena' passa a ser discutido em outros âmbitos, como o social e o psicológico. O termo 'isenção de pena' em si, fora do contexto estritamente legal, pode ser usado metaforicamente para indicar a ausência de consequências negativas ou punições em situações informais. pal_uso_linguagem_contemporanea.txt

isencao-de-pena

Ato ou efeito de isentar alguém de uma pena ou sanção; a própria dispensa de punição.

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