arrendamento-perpetuo
Significado de arrendamento-perpetuo
Contrato de arrendamento com duração indefinida ou perpétua.
Significados de arrendamento-perpetuo
substantivo masculino
Um acordo legal onde um proprietário concede o uso de um bem (geralmente terra) a um arrendatário por um período de tempo que não tem data de término definida, podendo ser transmitido por herança ou vendido.
"O arrendamento-perpétuo da terra para cultivo é comum em algumas regiões históricas."
Nota: Termo mais comum em contextos jurídicos e históricos, especialmente relacionado a propriedades rurais.
💡 O termo 'enfiteuse' é um sinônimo mais específico e historicamente relevante para este tipo de contrato em direito brasileiro e português.
Origem da palavra arrendamento-perpetuo
Linha do tempo de arrendamento-perpetuo
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Deriva do latim 'perpetuus' (contínuo, sem fim, eterno) e 'arrendare' (alugar, ceder o uso, dar em locação).
Período Moderno e Contemporâneo (Meados do Século XX - Atualidade)
O termo 'arrendamento perpétuo' torna-se menos comum em contratos de terra no Brasil, devido à legislação agrária que favorece a função social da propriedade e a desapropriação de terras improdutivas. No entanto, o conceito pode persistir em nichos específicos, como em alguns tipos de concessões de uso de bens públicos, direitos de superfície ou em contratos imobiliários com cláusulas de longa duração que se aproximam da perpetuidade. A palavra 'perpétuo' carrega um peso histórico e legal de durabilidade extrema.
Conflitos Sociais
A concentração de terras e as formas de posse e arrendamento, incluindo aquelas com características de perpetuidade, foram fontes de conflitos sociais e disputas pela terra no Brasil, culminando em movimentos sociais e reformas agrárias.
Representações
O conceito de posse de terra inalienável ou de longa duração pode ser explorado em obras de ficção que tratam de heranças, disputas familiares por propriedades rurais ou de direitos ancestrais sobre a terra, embora o termo 'arrendamento perpétuo' raramente seja explicitado.
Exemplos reais de uso de “arrendamento-perpetuo”
O contrato de arrendamento-perpétuo é uma figura jurídica antiga, ainda encontrada em algumas regiões do país.
JusbrasilOnline· Artigo sobre direito civil e contratos agrários.via Gemini SearchA propriedade foi adquirida através de um arrendamento-perpétuo, um acordo comum no século XIX.
Discute-se a validade atual dos contratos de arrendamento-perpétuo na legislação brasileira.
Mais 2 exemplos no plano Pro
Contrato de arrendamento com duração indefinida ou perpétua.
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