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contravenção

Significado de contravenção

substantivo

Ato ou efeito de contravenir; infração a uma lei, regulamento ou preceito; transgressão.

Significados de contravenção

  1. substantivo feminino

    Infração a uma lei, norma ou regulamento, geralmente de menor gravidade que o crime.

    "Estacionar em local proibido é uma contravenção."

    Nota: Termo comum no âmbito jurídico e cotidiano para designar infrações leves.

  2. substantivo feminino

    Oposição, contrariedade, resistência.

    "Sua atitude foi uma contravenção aos nossos acordos."

    Nota: Menos comum que a acepção de infração legal.

💡 A acepção mais frequente refere-se a infrações legais de menor potencial ofensivo.

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Origem da palavra contravenção

Do latim 'contravenire', vir contra, opor-se.↗ fonte

Linha do tempo de contravenção

Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.

Século XV/XVIOrigem

Origem Etimológica e Entrada no Português

Século XV/XVI — Deriva do latim 'contravenire', que significa 'ir contra', 'oporse'. A palavra 'contravenção' surge no português com o sentido de infração a uma norma ou lei, um ato de ir contra o estabelecido.

Origem

LatimOrigem

Do latim 'contravenire', composto por 'contra' (contra, oposto) e 'venire' (vir, chegar). Literalmente, 'vir contra', 'ir contra'.

Conflitos Sociais

Século XXConflito

A aplicação da lei de contravenções penais por vezes gera debates sobre a seletividade do sistema penal, com discussões sobre como infrações menores afetam desproporcionalmente populações vulneráveis, em contraste com crimes de colarinho branco.

Momentos Culturais

Século XXHoje

A Lei das Contravenções Penais (1941) é um marco legal que define e tipifica diversas contravenções, impactando a vida social e jurídica do país. O termo se torna comum em discussões sobre segurança pública e justiça.

contravenção

Ato ou efeito de contravenir; infração a uma lei, regulamento ou preceito; transgressão.

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