agir-com-omissao
Significado de agir-com-omissao
Ação ou omissão que viola um dever legal ou contratual, resultando em dano.
Significados de agir-com-omissao
locução verbal
Referente à conduta de um agente que, por ação ou inércia, deixa de cumprir um dever legal ou contratual, causando prejuízo a outrem. É um conceito fundamental no direito civil e penal.
"O médico foi processado por agir com omissão ao não prescrever o tratamento adequado."
Antônimos:
Nota: Termo de uso predominante em contextos jurídicos e administrativos.
💡 A expressão é amplamente utilizada no meio jurídico para descrever a responsabilidade civil ou penal decorrente da inação.
Origem da palavra agir-com-omissao
Linha do tempo de agir-com-omissao
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Origem Conceitual e Jurídica
Século XIX - O conceito de 'agir com omissão' emerge no direito civil e penal, derivado de noções de dever e responsabilidade. A palavra 'agir' (do latim 'agere') e 'omissão' (do latim 'omissio', de 'omittere' - deixar de fazer) são combinadas para descrever uma falha em agir quando havia o dever de fazê-lo. O termo se consolida em doutrinas jurídicas.
Origem
Combinação dos termos 'agir' (latim 'agere' - mover, fazer) e 'omissão' (latim 'omissio' - deixar de fazer, negligência). O conceito se desenvolve no âmbito jurídico para descrever a inação quando havia um dever legal de agir.
Consolidação Jurídica e Acadêmica
Século XX - A expressão 'agir com omissão' torna-se um termo técnico consolidado na jurisprudência e na doutrina jurídica brasileira. É amplamente utilizada em códigos, leis e discussões acadêmicas sobre responsabilidade civil e criminal. A definição se aprofunda, distinguindo entre omissão pura e impura.
Uso Contemporâneo e Expansão
Anos 2000 - Atualidade - A expressão mantém sua força no meio jurídico, mas começa a aparecer em discussões mais amplas sobre ética, responsabilidade social corporativa e falhas de gestão. O termo é frequentemente associado a casos de negligência em larga escala, como desastres ambientais ou falhas em serviços públicos.
Ação ou omissão que viola um dever legal ou contratual, resultando em dano.
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